22/jun/04

Esta é bonita, aquela é feia. Embora sejam muito mais que uma combinação de cores e formas, é assim que costumamos nos referir às cidades, seja a em que vivemos ou aquela para a qual fomos de férias ou a que eventualmente conhecemos de passagem, mas cuja imagem ficou registrada em nossa memória.

Diferentemente de Brasília, a nossa capital federal, ou Palmas, a capital do estado de Tocantins, a maioria das cidades não nasceu a partir de um planejamento formal. As origens são as mais diversas, por exemplo, a proximidade de um rio navegável, uma estrada de ferro, um entroncamento rodoviário ou mesmo a construção de uma grande obra que motivou a maior concentração populacional. Tem sido assim ao longo da história.

Uma cidade é um complexo demográfico literalmente vivo, social e economicamente, pelo seu caráter mercantil, industrial, financeiro e cultural. Por isso mesmo, de acordo com Nadia Somekh, presidente da Emurb - Empresa Municipal de Urbanização, entidade responsável pelo planejamento urbano de São Paulo, a manifestação mais correta sobre uma cidade, ao invés de bonita ou feia, seria gostar ou não gostar dela, levando em conta os atributos que desperta em nós, objetiva e subjetivamente.

A melhoria da qualidade de vida é uma das principais metas do gestor público responsável e também a aspiração das pessoas que escolhem uma determinada cidade para habitar. Todos esperam encontrar nela as condições ideais de moradia, trabalho, educação, lazer e progresso pessoal.

É a satisfação de todos esses requisitos que vai indicar se gostamos ou não do local onde vivemos, mas também se ele é bonito ou feio, de acordo com um ponto de vista particular, da mesma forma como nos referimos à nossa casa. A construção de uma moradia pode não envolver considerações artísticas, mas para a maioria de nós, além de atender a necessidade de abrigo, ela deveria ser bonita, com cores harmoniosas e motivo de orgulho para ser vivida, apreciada e mostrada.

No caso do Brasil, a questão urbana é muito mais ampla e extrapola o campo das cores e formas. As cidades brasileiras abrigavam, há menos de um século, 10% da população nacional. Agora abrigam 82% e acumulam déficits gigantescos de moradia, de abastecimento de água tratada, de coleta de esgoto e de lixo, de transporte público, em prejuízo especialmente das populações de renda mais modesta, de maneira que o aspecto visual fica para um segundo, terceiro ou um enésimo plano ainda mais distante.

Segundo Raquel Rolnik, secretária nacional de Programas Urbanos, órgão do Ministério das Cidades, o desafio é planejar o futuro das cidades, estabelecendo um compromisso entre governos e cidadãos e o desenvolvimento ambientalmente equilibrado, de forma humanizada e organizada dentro do espaço urbano. Para Raquel, esse desafio necessita de um compromisso entre sociedade e governos, com muita dedicação e criatividade na elaboração de Planos Diretores que incluam todos os cidadãos.

De acordo com a Lei 10.257/01, mais conhecida como Estatuto das Cidades, os municípios com mais de 20 mil habitantes têm até outubro de 2006 para elaborar ou atualizar seus planos diretores. Também terão que se adequar a essa lei aqueles municípios que fazem parte de regiões metropolitanas ou aglomerados urbanos, os que vão acolher algum empreendimento de impacto ambiental, os que são turísticos e os que montaram seus planos diretores há mais de 10 anos.

O estatuto também estabelece que essa elaboração deve contar com a participação da sociedade em todas as etapas. A estimativa é que mais de dois mil municípios terão que atender a determinação do estatuto, sob pena de os prefeitos ficarem sujeitos à improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429, de junho de 1992.

Experiência paulistana

Antecipando-se às idéias de uma gestão mais participativa e democrática, a prefeitura de São Paulo instituiu em novembro de 2003 o Fórum de Desenvolvimento Social e Econômico do Centro de São Paulo e a Coordenação Executiva Ação Centro, que reúne representantes do poder público municipal e de entidades não governamentais para implementar projetos visando o desenvolvimento econômico e social sustentável do Centro.

O Fórum atua como canal de participação dos cidadãos na discussão de diretrizes gerais e propõe prioridades estratégicas para a elaboração de planos de ação. Apóia também programas, projetos e ações públicas ou privadas norteados pelo mesmo objetivo. O organismo procura envolver os agentes públicos, privados e comunitários na construção de uma perspectiva comum, com suporte, além de articulá-los no desenvolvimento de programas, projetos e ações, bem como referendar as estratégias participativas propostas.